Direito médico · Direito à saúde
Advocacia para quem cuida da saúde — e para quem paga por ela.
Assessoria para médicos, dentistas e clínicas, e revisão de contratos e reajustes de planos de saúde. Atendimento em todo o Brasil.
- Ana Beatriz Bazan Rollo · OAB/SP 465.139
- Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde
- Atendimento on-line em todo o Brasil
Áreas de atuação
Onde o escritório atua
Direito médico, para quem exerce a profissão, e direito à saúde, para quem depende de um plano ou do SUS.
Assessoria jurídica preventiva
Para médicos, dentistas e clínicas: conformidade legal, prevenção de riscos e segurança no dia a dia da profissão.
Negativa de tratamento ou medicamento
Atuação diante da negativa de cobertura de tratamentos e medicamentos por planos de saúde e pelo SUS.
- Com calculadora
Reajuste e contrato de plano de saúde
Reajuste, portabilidade, descredenciamento e negativas contratuais. Confira o reajuste do seu plano na calculadora.
Abrir a calculadora Documentos médicos
Elaboração e revisão de termos de consentimento, contratos e demais documentos da prática clínica.
Processos ético-disciplinares e judiciais
Sindicâncias e processos no CRM e no CRO, e ações indenizatórias envolvendo a atividade profissional.
Planejamento tributário
Restituição e redução de tributos para médicos e clínicas, como a equiparação hospitalar.
Plano de saúde empresarial
O reajuste do seu plano passou do teto da ANS?
Planos empresariais pequenos, contratados só para a família, costumam receber reajustes muito acima do teto dos planos individuais. A calculadora compara cada reajuste com o teto do ciclo e estima a diferença dos últimos três anos.
Fazer a simulação
Teto ANS 2026/27
5,11%
Como funciona
Três passos, do primeiro contato à decisão.
Passo 01
Conversa inicial
Pelo WhatsApp oficial. Você conta o caso e o escritório indica quais documentos são necessários.
Passo 02
Análise por escrito
Contrato, documentos e regra aplicável são conferidos. O retorno vem por escrito, inclusive quando não há o que discutir.
Passo 03
Proposta e contratação
Caminho, cenários e honorários apresentados por escrito, antes de qualquer decisão.
Quem assina
Ana Beatriz Bazan Rollo
OAB/SP 465.139
- Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde
- Mestranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Advogada fundadora da Bazan Advocacia. Atua na segurança jurídica de médicos, dentistas e clínicas e na defesa de pacientes e famílias diante de planos de saúde.
“Eu conheço esse cálculo pelos dois lados — defendo o médico que a operadora paga e a família que paga a operadora.”
Cuidamos de quem cuida.
Perguntas frequentes
O que costumam perguntar.
Sou médico ou dentista. Por que ter assessoria jurídica preventiva?
Porque grande parte dos conflitos com pacientes, conselhos e operadoras nasce de documentos e rotinas que poderiam ter sido ajustados antes.
A assessoria preventiva revisa contratos, termos de consentimento e procedimentos do consultório ou da clínica para reduzir esses riscos.
Quais documentos médicos são essenciais para a segurança jurídica?
Prontuário completo, termo de consentimento livre e esclarecido adequado a cada procedimento e contratos claros com pacientes, sócios e operadoras.
Cada especialidade tem particularidades, por isso os modelos precisam ser ajustados à prática de cada profissional.
O que fazer se o plano de saúde negar um procedimento ou tratamento?
Peça à operadora a negativa por escrito, com o motivo, e guarde a prescrição médica e os protocolos de atendimento.
Com esses documentos é possível avaliar se a negativa tem fundamento no contrato e na regulação da ANS.
Como saber se o reajuste do meu plano de saúde está acima do permitido?
Compare o percentual aplicado com o teto da ANS do mesmo ciclo. Em 2026/27, o teto para planos individuais é de 5,11%.
Para planos empresariais pequenos, use a calculadora do site para estimar a diferença dos últimos três anos.
O plano de saúde precisa cobrir tratamento fora do rol da ANS?
Em alguns casos. A Lei 14.454/2022 prevê cobertura de tratamentos fora do rol quando cumpridos requisitos técnicos, e o STF definiu critérios para essa cobertura.
A análise depende da prescrição, das evidências científicas do tratamento e do contrato.
Em que região o escritório atende?
Em todo o Brasil, principalmente de forma on-line.
Documentos são enviados por canais oficiais e os contratos são assinados digitalmente.
Conte o seu caso.
O primeiro contato é pelo WhatsApp oficial do escritório. Se for sobre reajuste, comece pela simulação.