Durante a graduação, o FIES é um importante aliado para aliviar o peso financeiro da formação em medicina mas, após a formatura, as parcelas do financiamento podem se tornar um desafio. A possibilidade de reduzir a dívida do FIES em 1% por mês trabalhado vem sendo uma grande oportunidade de quitar a dívida.
Para médicos que atuam em Equipe de Estratégia de Saúde da Família, é possível obter um abatimento de 1% ao mês sobre o saldo devedor consolidado, incluindo juros.
Este benefício representa uma forma de reconhecimento pelo trabalho em áreas prioritárias e pode proporcionar um alívio financeiro significativo, ajudando a quitar o financiamento estudantil mais rapidamente.
Para trazer à prática, vamos considerar um saldo devedor de R$700.000,00 no FIES de um médico que trabalhou por 24 meses Equipe ESF, cumprindo todos os requisitos:
| Descrição | Valor (R$) |
|---|---|
| Saldo Devedor Inicial | 700.000,00 |
| Abatimento Mensal (1%) | 7.000,00 |
| Número de Meses Trabalhados | 24 |
| Total de Abatimento | 168.000,00 |
A dívida seria reduzida em R$168.000,00, transformando em um novo saldo devedor de R$532.000,00, e, consequentemente, diminuindo o valor de suas parcelas.
Quais requisitos preciso preencher pra solicitar a redução do FIES?
Para se qualificar para o abatimento, o médico deve atender diversos requisitos presentes na legislação, sendo os principais:
- Atuação em ESF oficialmente cadastrada
- Ter completado 01 (um) ano de trabalho ininterrupto
- Carga horária mínima de 40 horas semanais.
- Unidade de saúde deve estar vinculada às Unidades Básicas de Saúde localizadas nas áreas que compõem os 20% mais pobres do município, conforme definido pelo Ministério da Saúde.
Como solicitar a redução do FIES?
- Análise Inicial e Documentos: antes de mais nada, é essencial analisar se você cumpre todos os requisitos legais necessários e solicitar as documentações necessárias para comprová-los.
- Solicitação Administrativa: a solicitação administrativa deve ser realizada através do canal FIESMED, devendo observar o preenchimento de todos os requisitos, bem como a juntada da documentação que os comprovem, para que o pedido seja corretamente formalizado.
- Judicialização: se a solicitação administrativa não surtir efeitos, vindo sem resposta ou com uma negativa, caberá apenas a via judicial para resolver, sendo pacifico entre os tribunais a concessão do benefício caso sejam cumpridos todos os requisitos.
Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação sobre como solicitar a redução do FIES, não hesite em entrar em contato conosco. A equipe Bazan Advocacia está à disposição para fornecer suporte especializado e esclarecer todas as suas questões.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto. Ver todos os artigos.