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Médico ESF: Redução do FIES de 1% por mês trabalhado

  • anabazanadv
  • 21 de ago. de 2024
  • 2 min de leitura

Durante a graduação, o FIES é um importante aliado para aliviar o peso financeiro da formação em medicina mas, após a formatura, as parcelas do financiamento podem se tornar um desafio. A possibilidade de reduzir a dívida do FIES em 1% por mês trabalhado vem sendo uma grande oportunidade de quitar a dívida.



Para médicos que atuam em Equipe de Estratégia de Saúde da Família, é possível obter um abatimento de 1% ao mês sobre o saldo devedor consolidado, incluindo juros.


Este benefício representa uma forma de reconhecimento pelo trabalho em áreas prioritárias e pode proporcionar um alívio financeiro significativo, ajudando a quitar o financiamento estudantil mais rapidamente.


Para trazer à prática, vamos considerar um saldo devedor de R$700.000,00 no FIES de um médico que trabalhou por 24 meses Equipe ESF, cumprindo todos os requisitos:

Descrição

Valor (R$)

Saldo Devedor Inicial

700.000,00

Abatimento Mensal (1%)

7.000,00

Número de Meses Trabalhados

24

Total de Abatimento

168.000,00

A dívida seria reduzida em R$168.000,00, transformando em um novo saldo devedor de R$532.000,00, e, consequentemente, diminuindo o valor de suas parcelas. 


Quais requisitos preciso preencher pra solicitar a redução do FIES?


Para se qualificar para o abatimento, o médico deve atender diversos requisitos presentes na legislação, sendo os principais:


  1. Atuação em ESF oficialmente cadastrada

  2. Ter completado 01 (um) ano de trabalho ininterrupto

  3. Carga horária mínima de 40 horas semanais.

  4. Unidade de saúde deve estar vinculada às Unidades Básicas de Saúde localizadas nas áreas que compõem os 20% mais pobres do município, conforme definido pelo Ministério da Saúde.


Como solicitar a redução do FIES?


  • Análise Inicial e Documentos: antes de mais nada, é essencial analisar se você cumpre todos os requisitos legais necessários e solicitar as documentações necessárias para comprová-los.


  • Solicitação Administrativa: a solicitação administrativa deve ser realizada através do canal FIESMED, devendo observar o preenchimento de todos os requisitos, bem como a juntada da documentação que os comprovem, para que o pedido seja corretamente formalizado.


  • Judicialização: se a solicitação administrativa não surtir efeitos, vindo sem resposta ou com uma negativa, caberá apenas a via judicial para resolver, sendo pacifico entre os tribunais a concessão do benefício caso sejam cumpridos todos os requisitos.


Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação sobre como solicitar a redução do FIES, não hesite em entrar em contato conosco. A equipe Bazan Advocacia está à disposição para fornecer suporte especializado e esclarecer todas as suas questões.



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